.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1430/2019 "Institui no Município o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental" 15/03/2019
1429/2019 "Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.973,71" 15/03/2019
1428/2019 "Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00" 15/03/2019
1427/2019 "Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.026.08" 15/03/2019
1426/2019 Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.833,48 15/03/2019
1425/2019 "Altera a redação do §1º, do artigo 1º da Lei 1302/2017 e dá outras providências - "Vale-alimentação"" 28/02/2019
1424/2019  "Altera a redação do Art. 1º da Lei 1368/2018 para alterar a denominação da Travessa Sol Nascente no Bairro Riviera de Nazaré, para Rua Antonio Reinaldo Baumgartner" 27/02/2019
1423/2019 Cria um crédito adicional especial no valor de R$ 1.401.000,00 20/02/2019
1422/2019 Cria um crédito adicional no valor de R$ 174.000,00 20/02/2019
1421/2019 Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 16/01/2019
1420/2019 Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 16/01/2019
1419/2019 Cria um crédito adicional especial no valor de R$ 594.739,20 16/01/2019
47/2019 "Lei Complementar 47 - Cria o Refis - Regime Especial de Consolidação e Parcelamento do débito de qualquer natureza da Fazenda Pública Municipal, dos devedores, pessoas físicas e jurídicas" 06/06/2019
46/2019 "Lei Complementar 46/2019 - Altera a redação do anexo II, ítem "3.04" e anexo VII ítem I, alínea "f" da Lei Complementar 43/2017 e dá outras providências" 26/04/2019
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo