.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
935
Leis Municipais
Leis Municipais
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
1429
Código de Postura
Código de Postura
1
Código Tributário
Código Tributário
3
Código de Obras
Código de Obras
1
ISSQN
ISSQN
3
Leis Complementares
Leis Complementares
95
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1810
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
15
Emenda a LOM
Emenda a LOM
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
16
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3781/2024 Decretos Municipais 3781 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/11/2024
3779/2024 Decretos Municipais 3779 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025 DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 12/11/2024
1857/2024 Leis Ordinárias LEI 1857 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.210.000,00 12/11/2024
1856/2024 Leis Ordinárias LEI 1856 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 12/11/2024
889/2024 Portarias PORT 889 - DESIGNAR JOSE RICARDO CARDOSO MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS 11/11/2024
3766/2024 Decretos Municipais 3766 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00 08/11/2024
3765/2024 Decretos Municipais 3765 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.466.825,00 08/11/2024
3763/2024 Decretos Municipais 3763 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 08/11/2024
3762/2024 Decretos Municipais 3762 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 08/11/2024
3759/2024 Decretos Municipais 3759 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 762.700,00. 08/11/2024
3758/2024 Decretos Municipais 3758 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.024.400,00 08/11/2024
3756/2024 Decretos Municipais 3756 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.475.000,00 08/11/2024
3755/2024 Decretos Municipais 3755 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 08/11/2024
3754/2024 Decretos Municipais 3754 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 08/11/2024
3752/2024 Decretos Municipais 3752 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 554.100,00 08/11/2024
3750/2024 Decretos Municipais 3750 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078,200 08/11/2024
3747/2024 Decretos Municipais 3747 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.588,00 08/11/2024
3746/2024 Decretos Municipais 3746 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 446.823,73 08/11/2024
3776/2024 Decretos Municipais 3776 - REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP 07/11/2024
888/2023 Portarias PORT 888 - NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 02/2023 07/11/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo