Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3052/2019	3052 - DESIGNA EM CARÁTER EXCEPCIONAL MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA LIVRE EM DATA QUE ESPECIFICA	21/02/2019
3051/2019	3051 - FIXA PREÇOS PARA BARRACAS E STANDS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/02/2019
3050/2019	3050 - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO	01/02/2019
3049/2019	3049 - PROCESSO DE PERMUTA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA	28/01/2019
3048/2019	3048 - FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CLASSES E AULAS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA	28/01/2019
3047/2019	3047 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00	28/01/2019
3046/2019	3046 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00	28/01/2019
3045/2019	3045 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 594.739,20	28/01/2019
3044/2019	3044 - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS	22/01/2019
3043/2019	3044 - CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS	15/01/2019
3042/2019	3042 - DISCIPLINA E RESTRINGE O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS - CARNAVAL 2019	15/01/2019
3041/2019	3041 - CRIA E COMPÕE A COMISSÃO FISCALIZADORA DO CARNAVAL DE 2019 NA FORMA QUE ESPECÍFICA	15/01/2019
3040/2019	3040 - PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS	15/01/2019
3039/2019	EMENTA DOTAÇÃO TRANSFERIRA ENTRE ENTIDADES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019 - R$ 226.550,00	12/08/2019

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo