.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3083/2019 3083 - DECLARA FACULTATIVO O PONTO - REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 18/07/2019
3082/2019 3082 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.500,00 23/07/2019
3081/2019 3081 - FIXA PREÇOS PARA BARRACAS E STANDS PARA AS FESTIVIDADES DAS FESTAS DO DIVINO ESPIRITO SANTO 2019. 03/06/2019
3080/2019 3080 - MUDANÇA DO LOCAL DA FEIRA LIVRE EM DATA QUE ESPECIFICA. 03/06/2019
3079/2019 3079 - DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA   31/05/2019
3078/2019 3078 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.710,000 23/07/2019
3077/2019 3077 - SUBSTITUIÇÃO - RECONDUÇÃO DOS MEMBROS FUNDEB 13/05/2019
3076/2019 3076 - NOMEAÇÃO PRESIDENTE E MEMBROS CONSELHO DELIBERATIVO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08/05/2019
3075/2019 3075 - CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.000,00 23/07/2019
3074/2019 3074 - EMENTA DOTAÇÃO TRANSFERIDA NO VALOR R$ 205.833,48 23/07/2019
3073/2019 3073 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.500,00 23/07/2019
3072/2019 3072 - EMENTA DOTAÇÃO TRANSFERIDA NO VALOR DE R$ 250.973,71 23/07/2019
3071/2019 3071 - INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE DE EDUCAÇÃO 29/04/2019
3070/2019 3070 - COMPOSIÇÃO DO CMDCA 29/04/2019
3069/2019 3069 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 26/04/2019
3068/2019 3068 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 23/07/2019
3067/2019 3067 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 23/07/2019
3066/2019 3066 - EMENTA DOTAÇÃO TRANSFERIDA NO VALOR DE R$ 190.000,00 23/07/2019
3064/2019 3064 -DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS 03/04/2019
3063/2019 3063 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.009,00 23/07/2019
3062/2019 3062 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.639,57 23/07/2019
3061/2019 3061 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 21/03/2019
3060/2019 3060 - CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2019
3059/2019 REGULAMENTA VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA 11/09/2019
3058/2019 3058 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOV ALOR DE R$ 1.401.000,00 23/07/2019
3057/2019 3057 - CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 174.000,00 23/07/2019
3056/2019 3056 - A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL  27/02/2019
3055/2019 3055 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PREÇOS PARA INSTALAÇÃO DAS BARRACAS E STANDS NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA  27/02/2019
3054/2019 3054 - CONCESSÃO DE ALVARÁ ESPECIAL PARA COMÉRCIO FIXO DE ADEREÇOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL DE 2019 25/02/2019
3053/2019 3053 - DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA 21/02/2019
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.