.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1032/2013 Lei 1032-13 - Convênio com a Associação Projeto Lar Feliz 01/01/2013
1031/2013 Lei 1031-13 - Dispõe sobre publicações de atos oficiais do município e dá outras providências 01/01/2013
1030/2013 Lei 1030-13 - Altera a Lei Municipal 459-98 que criou o FMAS 01/01/2013
1029/2013 Lei 1029-13 - Dispõe sobre criação de crédito adicional especial R$ 10500,00 01/01/2013
1028/2013 Lei 1028-13 - Dispõe sobre autoriza redução de juros e multas incidentes sobre Tributos Municipais 01/01/2013
1027/2013 Lei 1027-13 - Dispõe sobre autoriza denominação de Via Pública de Servidão Toninho do Arroz 01/01/2013
1026/2013 Lei 1026-13 - Repasse para o Lar São Vicente 01/01/2013
1025/2013 Lei 1025-13 - Altera a Lei 914 2011 vias publica bairro Mascate 01/01/2013
1024/2013 Lei 1024-13 - Torna obrigatória a publicação do cardápio escolar 01/01/2013
1023/2013 Lei 1023-13 - Rua Luis Antonio Pinheiro - Luiz Claudio 01/01/2013
1022/2013 Lei 1022-13 - Tributos devidos pela CODASP, recebidos em serviço. 01/01/2013
1021/2013 Lei 1021-13 - Aquisição de coletor seletivo R$ 75.500,00 01/01/2013
1020/2013 Lei 1020-13 - Alteração do anexo I Quadro de Empregados Permanentes, integrante da Lei Complementar nº 02 01/01/2013
1019/2013 Lei 1019-13 - Alteração na lei complementar municipal n 01-05 Codigo Tributário do Município 01/01/2013
1018/2013 Lei 1018-13 - Reajuste Salarial Servidores da Câmara Municipal 2013 01/01/2013
1017/2013 Lei 1017-13 - Repasse para o carnaval de rua 2013 01/01/2013
1016/2013 Lei 1016-13 - Reajuste Salarial dos servidores da Prefeitura Municipal 2013 01/01/2013
105/2013 Lei 1055 - Programa Adote uma Área Verde 01/01/2013
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo