.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
535/2001 Lei 535-01 - Dispõe sobre alteração no anexo IV da Lei nº 255-93 e dá outras providências. 01/01/2001
534/2001 Lei 534-01 - Altera redação art. 164 Lei 257-93 01/01/2001
533/2001 Lei 533-01 - Acrescenta parag. único Lei 529-01 01/01/2001
532/2001 Lei 532-01 - Bolsa-Escola 01/01/2001
531/2001 Lei 531-01 - Dispõe sobre Criança e Adolescente 01/01/2001
530/2001 Lei 530-01 - Dipõe sobre alienação de imóvel 01/01/2001
529/2001 Lei 529-01 - Dispõe sobre autorização para a Executivo... 01/01/2001
528/2001 Lei 528-01 - Dispõe sobre a inclusão de novo projeto ao PLano Plurianual de Investimento 01/01/2001
527/2001 Lei 527-01 - Dispõe sobre a inclusão de novo projeto à Lei de Diretrizes Orçamentárias 01/01/2001
526/2001 Lei 526-01 - autoriza o Executiovo Municipal a colaborar com o CONSEG de Nazare Paulista 01/01/2001
525/2001 Lei 525-01 - Dispõe sobre alterações no anexo II da Lei nº 255-93 e dá outras provudências 01/01/2001
524/2001 Lei 524-01 - Autoriza o Executivo Municipal a criar, implantar e fazer frentes de trabalhoutras pr 01/01/2001
523/2001 Lei 523-01 - Dispõe sobre alteração nos anexos II e II da Lei nº 255-93 edá outras providências. 01/01/2001
522/2001 Lei 522-01 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 481-99 01/01/2001
521/2001 Lei 521-01 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 01/01/2001
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo