| 1253/2016 |
Dispõe sobre: "Demoninação de via que especifica." - Rua da Figueira. |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 1252/2016 |
Dispõe sobre: "Denominação de via de servidão que especifica." - Estrada de Servidão Deivis Figueiredo Alvim |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 1251/2016 |
Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 612/2004 e dá outras providências." |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 1250/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um crédito adicional no valor de R$ 50.000,00." |
19/12/2016 |
Detalhes |
| 1249/2016 |
Dispõe sobre: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nazaré Paulista - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2017." |
05/12/2016 |
Detalhes |
| 1248/2016 |
Dispõe sobre: "Denominação de vias públicas municipais localizadas no empreendimento denominado 'Loteamento Quintas de São José' no bairro Mascate." |
18/11/2016 |
Detalhes |
| 1247/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.603,19." |
18/11/2016 |
Detalhes |
| 1246/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.500,00." |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 1245/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 707.633,63." |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 1244/2016 |
Dispõe sobre: "Denomina próprio municipal que especifica e dá outras providências." - Creche Municipal Professora Darci Alves Viana Pinheiro. |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 1243/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00." |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 1242/2016 |
Dispõe sobre denominação de via de servidão que especifica - Estrada de Servidão Vale da Colina |
14/10/2016 |
Detalhes |
| 1241/2016 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências. " |
13/10/2016 |
Detalhes |
| 1240/2016 |
"Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º da Lei 683/2006 de 06 de Julho de 2006, que denominou Estrada Municipal Vale dos Pinheiros, para Estrada Municipal Armindo de Moraes (Armindo Tho... |
05/10/2016 |
Detalhes |
| 1239/2016 |
"Autoriza o Poder Executivo a receber como doação a área que especifica, para fins de prolongamento da Estrada de Servidão do Jacarandá, e dá outras providências. " |
23/09/2016 |
Detalhes |
| 1238/2016 |
"Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.300,00 (cem mil e trezentos reais) " |
23/09/2016 |
Detalhes |
| 1237/2016 |
Denomina próprio municipal que especifica e dá outras providências
Escola Municipal de Ensino Fundamental do bairro Mascate Grande |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 1236/2016 |
Dispõe sobre denominação de via de servidão que especifica - Estrada de Servidão João de Barro |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 1235/2016 |
Dispõe sobre: "Denominação de via de servidão que especifica." - Estrada Servidão das Amoreiras. |
19/09/2016 |
Detalhes |
| 1234/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.437,36 ." |
09/09/2016 |
Detalhes |
| 1233/2016 |
"Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 532/2001, que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providencias." |
09/09/2016 |
Detalhes |
| 1232/2016 |
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de estagiários para os fins que especifica." |
09/09/2016 |
Detalhes |
| 1231/2016 |
Dispõe sobre: "Denominação de via de servidão que especifica." - Estrada de Servidão Vereador João Moraes. |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 1231/2016 |
Dispõe sobre: "Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nazaré Paulista para o Exercício Financeiro de 2017." |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 1230/2016 |
Dispõe sobre: "Altera lei Municipal 1025/2013 que denominou vias públicas Municipais (Ruas Ceara e Capela do Divino), ambas no bairro do Mascate e dá outras providências." |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 1229/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00." |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 1228/2016 |
Dispõe sobre: "Cria um crédito adicional suplementar no valor de 30.000,00." |
05/07/2016 |
Detalhes |
| 1227/2016 |
Dispõe sobre: "Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Nazaré Paulista para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências." |
07/06/2016 |
Detalhes |
| 1226/2016 |
Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo aditar o convênio com a entidade Lar São Vicente de Paulo, cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências". |
02/06/2016 |
Detalhes |
| 1225/2016 |
Dispõe sobre: "Denominação de vias de servidão que especifica e dá outras providências". - Estrada Municipal da Cruz Branca e Estrada Municipal da Água Doce. |
17/05/2016 |
Detalhes |
