Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/02/2025 |
Número | ||
159 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
PORT 159 - NOMEAR ANDRE AUGUSTO PINHEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PÚBLICA |
Arquivos
Número: 159 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 159/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 159/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.