Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/01/2020 |
Número | ||
524 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
524 - DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CASA DA AGRICULTURA |
Arquivos
Número: 524 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 524/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 524/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|