Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A partir dos últimos anos, em especial no contexto da pandemia da Covid-19, a situação de violação de direitos de crianças e adolescentes, e em especial a violência sexual tem se agravado, somada à crise sanitária, temos o aumento da pobreza, do desemprego, e o desmonte dos serviços de proteção por falta de investimento e orçamento público.

Assim, mais uma vez em alusão ao dia, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil, suas organizações filiadas e parceiras nacionais vêm ressaltar a importância da mobilização e participação dos diversos setores nessa ação.

Também em 2022, essa rede de parceiros reafirma o compromisso com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), ressaltando a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios. Em especial, reafirmamos a necessidade de fortalecimento do lugar da escola na rede de proteção.

É fundamental a ampla adesão de municípios, redes estaduais, organizações não governamentais e setor privado na mobilização em torno do 18 de maio, reafirmando o símbolo da campanha e a chamada “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, por meio de caminhadas, audiências públicas, debates das escolas, concursos de redação, exibição de filmes, realização de seminários e oficinas temáticas de prevenção à violência sexual, panfletagem, criação de produtos de comunicação nas mídias sociais, campanhas de rádios, entrevistas com especialistas, entre outras atividades.

#FAÇABONITO #18deMaio