Murilo Pinheiro assina Termo de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança

O prefeito de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro assinou, na quarta-feira(28) o Termo de Adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq.

O programa visa garantir ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes fortalecendo os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o site oficial do programa, “criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes”.

A partir da assinatura do Termo de Adesão ao programa, a prefeitura de Nazaré Paulista se compromete a empregar ações em prol da criança.

E já seguindo as orientações do Prefeito que objetiva atender as crianças com a prioridade que elas necessitam e que lhes é assegurada pela Constituição Federal os Departamentos de Assistência Social e Educação iniciaram nesta quinta-feira(29) o estudo para a elaboração do Plano Municipal Decenal da Primeira Infância.