Ata da Audiência Pública da Saúde, Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2020

Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2020, às 15 horas nas dependências da Câmara Municipal de Nazaré Paulista, com transmissão ao vivo pelo facebook deu-se início à Audiência Pública para prestação de contas e demonstrativo das ações e serviços realizados pelo departamento municipal de saúde no primeiro Quadrimestre de 2020. A presente Audiência foi realizada sem a presença de público como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, como medida restritiva frente à aglomeração de usuários do sistema e possível disseminação da doença.  Os dados foram demonstrados, avaliados e divulgados de acordo com as premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020 e parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A presente audiência foi aberta pelo Diretor Municipal de Saúde Sr. Estefano Thomaz Pinheiro, com as explicações e motivos que levaram a apresentação das informações sem a presença da comunidade, em seqüência foi exposto pela contadora da Prefeitura Sra. Daniele Regina Roberto Rossete todo o conceito formal dos itens e valores avaliados durante a audiência. Desta forma foi esclarecido aos telespectadores as transferências dos componentes Estaduais e Federais que foram recebidas pelo município neste primeiro quadrimestre, e a arrecadação com os impostos neste período. Foi possível acompanhas as explanações financeiras conforme demonstrativo abaixo:  os recursos próprios arrecadados foram R$ 4.745.601,16 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mi,l seiscentos e um reais e dezesseis centavos), as transferências não vinculadas Federais na ordem de  R$ 5.996.287,79 (cinco milhões, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), as Estaduais  de R$ 4.546.613,92 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos). Como despesas empenhadas para as ações e serviços temos: R$ 6.884.006,12 (seis milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, seis reais e doze centavos), empenhadas R$ 4.901.709,45 (quatro milhões, novecentos e um mil, setecentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), e como despesas pagas  R$ 3.779.032,82 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), o que corresponde a uma aplicação de 26,96% em saúde. Das despesas pagas destacamos os gastos com Pessoal e Encargos R$ 1.673.889,80 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), e com a gestão hospitalar  de R$ 1.441.078,64 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), como os maiores gastos do quadrimestre. Na seqüência, pelo departamento municipal de saúde, a Sra. Aline Ramos coordenadora da Atenção Básica apresentou as ações e serviços de saúde realizados pelas unidades no município, destacando o numero de atendimento em clínica médica, pediatria e ginecologia, dos medicamentos dispensados e dos exames e procedimentos realizados. Pela Saúde Bucal Dra Daniela destacou o numero de pacientes atendidos e dos procedimentos realizados, bem como as ações preventivas desenvolvidas nas escolas do município.  Com a palavra o Diretor Municipal de Saúde iniciou a apresentação das informações referentes ao atendimento hospitalar, detalhando o numero de pacientes atendidos no Pronto Socorro, ambulatórios e dos exames e procedimentos de imagem realizados pela instituição. Comentou brevemente que por medidas restritivas de combate a disseminação do coronavírus, muitos ambulatórios foram suspensos e por conta desta medida a queda observada nos atendimentos mostrou-se superior a 70 %.  Ainda com a palavra achou prudente descrever a ações de combate e enfrentamento da pandemia realizados pelo município, destacando o empenho dos profissionais da saúde, também apresentou os recursos recebidos para enfrentamento da calamidade, descrevendo os gastos pormenorizados até a presente data com exames, insumos e materiais hospitalares, com destaque para o consumo de equipamentos de proteção individual e testes rápidos. Encerrada sua explanação, informou que as dúvidas referentes a Audiência poderiam ser encaminhadas a equipe técnica da saúde, e que a presente Ata seria publicada nos canais oficias de comunicação da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, por fim agradeceu a presença de todos os telespectadores dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Flávia Regina Quina Chuffi, assistente Especial da Saúde, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.