Prefeitura de Nazaré Paulista emite comunicado sobre loteamentos irregulares e clandestinos
Meio Ambiente e Agricultura - Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
A Prefeitura de Nazaré Paulista, através dos Departamentos de Obras e Meio Ambiente, em parceria com a Polícia Civil do estado de São Paulo, mediante a proliferação de loteamentos clandestinos e irregulares na zona urbana e rural no município, divulga nesta quarta-feira (15) um comunicado aos cidadãos da cidade, através dos jornais, redes sociais e site oficial, alertando sobre os cuidados que se devem ter, antes de adquirir lotes.
COMUNICADO:
Intensificamos a fiscalização e juntamente com a Polícia Civil de São Paulo, aplicaremos as medidas cabíveis, inclusive com prisões flagrante se for o caso.
O cidadão só deve adquirir terrenos de loteamentos, depois de certificar-se de todas as licenças e documentação junto os departamentos municipais, estando devidamente autorizados pelo município, evitando assim, problemas futuros de ordem legal e prejuízos financeiros.
Os loteamentos devem possuir projeto de desmembramento devidamente aprovado pela prefeitura, como também o seu licenciamento ambiental e o registro emitido pelo Cartório Imobiliário.
Os cidadãos que queiram certificar da legalidade de loteamentos na cidade devem procurar a Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, localizada na Rua Coronel Benedito Bueno,65 - Centro , através do seu Departamento de Obras e Meio Ambiente, ou contato através do telefone: (11) 4597-1526 ramal 233.
