PREFEITURA DE NAZARÉ PAULISTA PUBLICA ATA DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ QUE PARTICIPARAM NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PREMIAÇÃO PARA GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

A Prefeitura de Nazaré Paulista, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos e do Departamento de Cultura, torna pública a Ata da Fase de Habilitação dos Grupos Culturais sem CNPJ que participaram no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 PREMIAÇÃO PARA GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A publicação da ata atende aos princípios da transparência e da legalidade, assegurando a integridade e o compromisso com a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura. 

O documento está disponível no Diário Oficial do Município e também no site oficial da Prefeitura de Nazaré Paulista: www.nazarepaulista.sp.gov.br - https://www.nazarepaulista.sp.gov.br/licitacao/detalhe/757/ppremiacao-para-grupos-culturais-sem-cnpj-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-lei-n-143992022nbspp/

A administração municipal reforça seu empenho no fortalecimento da cultura local, valorizando os artistas e coletivos que mantêm viva a identidade e a diversidade cultural de Nazaré Paulista.