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A adesão ao consórcio está em conformidade com a Lei Federal 11.101, de abril de 2005, e representa um avanço fundamental para a gestão ambiental da cidade.
Na manhã desta segunda-feira, 24 de fevereiro, uma importante iniciativa ambiental foi discutida no Paço Municipal de Nazaré Paulista. O município deu um passo significativo ao buscar sua adesão ao Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, fortalecendo sua atuação no Licenciamento Ambiental.
A adesão ao consórcio está em conformidade com a Lei Federal 11.101, de abril de 2005, e representa um avanço fundamental para a gestão ambiental da cidade. Com essa medida, Nazaré Paulista ganha mais autonomia e eficiência nos processos de licenciamento, permitindo uma análise mais ágil e criteriosa dos projetos que impactam o meio ambiente.
Além de acelerar a regularização de empreendimentos, a participação no consórcio possibilita acesso a suporte técnico especializado, garantindo que o município esteja alinhado às melhores práticas de sustentabilidade e preservação ambiental. Essa ação reforça o compromisso da administração pública com o desenvolvimento sustentável, equilibrando progresso e conservação da natureza.
A prefeita Guinha destacou a importância desse passo para o futuro da cidade: "Nazaré Paulista está à frente na busca por soluções ambientais eficazes. Esse compromisso reafirma nosso esforço contínuo para preservar nossa riqueza natural e garantir qualidade de vida para as próximas gerações."
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