MAPA CULTURAL DE NAZARÉ PAULISTA 
Construindo o Sistema de Indicadores Culturais do município Cadastramento: (ACESSE AQUI)

LEI EMERGENCIAL PARA O SETOR DE CULTURA

Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc

Regulamentação da lei 14.017, de 18/08/2020

Os dados que serão informados pelos Agentes Culturais, Gestores de Espaços, empresas e organizações Culturais fornecerão ao poder público um panorama da atual situação no município.

Os dados, exceto os pessoais, farão parte de um relatório que será publicado no site oficial da Prefeitura de Nazaré Paulista.

O cadastro no Mapa de Cultura é uma iniciativa da Diretoria de Educação e Cultura em conjunto com o Conselho de Cultura, com o intuito de mapear e conhecer melhor as características culturais dos artistas locais, o formulário ficará disponível no site oficial da prefeitura e nas redes sociais até o final de setembro.

O principal objetivo do mapeamento é a construção de um Sistema de Indicadores Culturais, isso viabiliza embasamento para a criação de políticas públicas culturais de forma mais eficaz e assertiva.

O instrumento é um questionário que irá formar um banco de dados digital, que visa aproximar artistas e profissionais da arte e cultura para futuras parcerias com a Diretoria Municipal do setor no município.

Além disso, o cadastro também pode ser utilizado para participação nas diversas possibilidades de iniciativas que projetam repasses verbas e recursos, como é o caso da Lei Aldir Blanc, lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm e da regulamentação através do decreto n° 10.464  de 17 de agosto de 2020 da regulamentação https://www.in.gov.br/web/dou que visa auxílio a projetos e iniciativas aos trabalhadores da área, uma vez que a classe foi uma das mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

Importante frisar que o inscrito não será beneficiado automaticamente por qualquer lei ou auxílio, uma vez que as verbas e trâmites necessitam de uma série de adequações e aprovações.

O cadastro é exclusivo a residentes em Nazaré Paulista há pelo menos 2 anos e futuramente para aprovação novos projetos, será necessária comprovação mediante documentação.

“Nazaré Paulista é uma cidade com um grande número de artistas e com um cenário cultural muito rico. Esse mapeamento dos artistas, agentes culturais, organizações e empresas atuantes no segmento da Cultura em Nazaré Paulista, é importante para que possamos, agora e no futuro, traçar estratégias mais concisas para o fomento de políticas públicas direcionadas aos setores culturais da cidade”, ressalta a Diretora de Educação e Cultura.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Diretoria Municipal de Educação e Cultura (11)4597-3627, pelo e-mail cultura.nazarepaulista@gmail.com e pela página oficial da Prefeitura.

O artista ou agente cultural pode fazer o cadastro :  (ACESSE AQUI)