CIRCULAR Nº 01/2020

Nazaré Paulista, 11 de fevereiro de 2020.

ASSUNTO: SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Às Escolas Municipais e Estaduais de Nazaré Paulista

Em cumprimento à recomendação da Defesa Civil do município, O Departamento de Educação e Cultura de Nazaré Paulista vem por meio deste comunicar a suspensão parcial e temporária do transporte escolar em locais que podem colocar em risco a integridade física dos alunos.

Informamos que na data de hoje (11/02/2020) fomos notificados que em diversos bairros, há quedas de barreiras e estradas intransitáveis devido ao alto índice pluviométrico.

Considerando a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96) que estabelece:

“Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Ver tópico (3432 documentos)

§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.”

Esclarecemos que será garantida aos alunos a compensação de ausências através de um planejamento da Unidade Escolar visando as necessidades de cada um.

Sem mais para o momento ficamos no aguardo das devidas verificações e adequações e contamos com sua valiosa colaboração.

Atenciosamente,

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Profª Daniela Matias Zanoni

Diretora do Departamento de Educação e Cultura