Registro de Preços para eventuais contratações de instituição especializada na área de saúde para prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) destinado a pessoas maiores de 18 anos de idade, de ambos os sexos, que apresentam alto grau de dependência que exigem cuidados 24 horas do dia, não dispondo de condições de auto-sustentabilidade ou retaguarda familiar, egressos de internação de longa duração em instituições hospitalares psiquiátricas, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, nos termos da Portaria MS/GM 3088/2011 nos termos da Lei Federal 14133 de 2021, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência – Anexo I.

Registro de Preços para eventuais contratações de instituição especializada na área de saúde para prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT) destinado a pessoas maiores de 18 anos de idade, de ambos os sexos, que apresentam alto grau de dependência que exigem cuidados 24 horas do dia, não dispondo de condições de auto-sustentabilidade ou retaguarda familiar, egressos de internação de longa duração em instituições hospitalares psiquiátricas, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, nos termos da Portaria MS/GM 3088/2011 nos termos da Lei Federal 14133 de 2021, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência – Anexo I.