.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1490/2019 | "Política Municipal de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes" | 16/12/2019 | Detalhes |
1489/2019 | "Estima receita e fixa despesas do Município de Nazaré Paulista para o exercício de 2020" | 16/12/2019 | Detalhes |
1488/2019 | "Altera a redação do Art. 1º da Lei 1488/2019 para denominar Rua Antonio Pereira Guimarães - Tonhão do Itinga" | 16/12/2019 | Detalhes |
1487/2019 | "Dia do Evangélico e da Cultura Evangélica" | 16/12/2019 | Detalhes |
1486/2019 | "Autoriza o Município de Nazaré Paulista a retirar-se do Consórcio de Saneamento Nossa Água" | 16/12/2019 | Detalhes |
1485/2019 | "Cria crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00" | 16/12/2019 | Detalhes |
1484/2019 | "Cria crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00" | 16/12/2019 | Detalhes |
1483/2019 | "Cria crédito adicional especial no valor de R$ 900.000,00" | 16/12/2019 | Detalhes |
1482/2019 | "Cria o Conselho Municipal de Educação - COMED" | 16/12/2019 | Detalhes |
1481/2019 | "Organização do Sistema Municipal de Ensino" | 16/12/2019 | Detalhes |
1480/2019 | "Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR | 16/12/2019 | Detalhes |
1479/2019 | "Emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores e embarcações" | 13/11/2019 | Detalhes |
1478/2019 | "Cria Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.992.550,00" | 13/11/2019 | Detalhes |
1477/2019 | "Cria Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00" | 13/11/2019 | Detalhes |
1476/2019 | "Cria Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00" | 13/11/2019 | Detalhes |
1475/2019 | "Cria um crédito adicional especial no valor de R$ 470.244,89" | 31/10/2019 | Detalhes |
1474/2019 | "Cria um crédito adicional especial no valor de R$ 332.651,33" | 31/10/2019 | Detalhes |
1473/2019 | "Autoriza denominação de via que especifica no Bairro Mascate - Rua dos Coqueiros" | 30/10/2019 | Detalhes |
1472/2019 | "Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal 1448/2019 para denominar Rua Antonio Ferreira Guimarães - Tonhão do Itinga" | 30/10/2019 | Detalhes |
1471/2019 | "Autoriza denominação de Estrada de Servidão no Bairro Mascate Grande - Estra de Servidão dos Pires" | 30/10/2019 | Detalhes |
1470/2019 | "Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal 800/2019 para denominar Estrada Municipal Maria Bueno de Moraes no Bairro Ribeirão Acima" | 30/10/2019 | Detalhes |
1469/2019 | "Autoriza denominação de Estrada de Servidão que especifica no Bairro Moinho - Estrada de Servidão Eugênio de Moraes" | 30/10/2019 | Detalhes |
1468/2019 | "Autoriza denominação de Estrada Municipal no Bairro Morro Grande - Estrada Municipal Nossa Senhora da Guia" | 29/10/2019 | Detalhes |
1467/2019 | "Autoriza o Poder Público a proceder à desapropriação amigável e gratuíta de imóveis no Bairro Vicente Nunes" | 29/10/2019 | Detalhes |
1466/2019 | "Denominação de Palco Externo no Recinto de Exposições - Sebastião Avelino Carvalho" | 07/10/2019 | Detalhes |
1465/2019 | "Denominação de Praça Pública que especifica no Bairro do Mascate - Sebastião Lopes de Carvalho". | 03/10/2019 | Detalhes |
1464/2019 | "Altera a redação do artigo 27 da Lei nº 79/1971" | 16/09/2019 | Detalhes |
1463/2019 | "Autoriza denominação de via que especifica no Bairro Mascate - Travessa Paineira Branca e Travessa Paineira Rosa" | 05/09/2019 | Detalhes |
1462/2019 | "Autoriza a concessão de uso remunerado de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal" | 29/08/2019 | Detalhes |
1461/2019 | "Convênio com o DETRAN-SP" | 20/08/2019 | Detalhes |
.
.
.
.