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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1368/2017 | "Autoriza denominação de Travessa que especifica no Bairro Riviera de Nazaré e dá outras providencias. " | 04/05/2017 | Detalhes |
1342/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E QUADRO DE MAGISTERIO, EM OBSERVAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUI... | 20/12/2017 | Detalhes |
1341/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONTRATADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E QUADRO DE MAGISTERIO, EM OBSERVAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUI... | 20/12/2017 | Detalhes |
1336/2017 | "Autoriza a Concessão de área publica municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providencias". | 13/12/2017 | Detalhes |
1293/2017 | (Dispõe sobre: "autoriza denominação de rua e estrada de servidão no bairro do Cuiabá e dá outras providências - Rua Assembléia de Deus e Estrada de Servidão da Paineiras." | 15/08/2017 | Detalhes |
1292/2017 | "Criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo." | 08/08/2017 | Detalhes |
1291/2017 | Cria um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 para o Setor de Serviços Municipais Manutenção de Logradouros Públicos. | 31/07/2017 | Detalhes |
1290/2017 | Cria um crédito adicional especial no valor de R$ 92.000,00 para o Setor de Ação Social. | 31/07/2017 | Detalhes |
1289/2017 | Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.500,00. | 31/07/2017 | Detalhes |
1288/2017 | Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Nazaré Paulista-SP, no consórcio público intermunicipal Aguas do Mantiqueira – CONSAM e dá outras providências” | 31/07/2017 | Detalhes |
1287/2017 | Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação amigavel gratuita de area que especifica e dá outras providencias. | 29/06/2017 | Detalhes |
1286/2017 | dispoe sobre a proibição de corte de formencimento de energia eletrica e de abastecimento de agua no municipio de Nazare Paulista em data que especifica e dá outras providencias. | 29/06/2017 | Detalhes |
1285/2017 | as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências, | 29/06/2017 | Detalhes |
1284/2017 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores e/ou estagiários para a Delegacia de Policia de Nazaré P... | 29/06/2017 | Detalhes |
1283/2017 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Ministério Publicodo Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores, para fins que especifica | 29/06/2017 | Detalhes |
1282/2017 | Criação da feira de produtos orgânicos e das outras providências | 20/06/2017 | Detalhes |
1281/2017 | CRIA CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - R$380.000,00 | 07/06/2017 | Detalhes |
1280/2017 | Dispõe sobre: Cria um Crédito Adicional Especial - R$ 15.000,00 | 30/05/2017 | Detalhes |
1279/2017 | Dispõe sobre: autoriza denominação de travessa que especifica no bairro Vicente Nunes e dá outras providências | 24/05/2017 | Detalhes |
1278/2017 | "Dispõe sobre: autoriza denominação de Estradas Municipais e de Servidão que especifica no bairro Cuiabá e dá outras providências." | 24/05/2017 | Detalhes |
1277/2017 | Dispõe sobre: Cria um Crédito Adicional Especial - R$ 115.000,00 | 24/05/2017 | Detalhes |
1276/2017 | Dispõe sobre: Cria um Crédito Adicional Especial - R$ 217.765,62 | 24/05/2017 | Detalhes |
1275/2017 | Dispõe sobre: autoriza instituir o Programa Música na Praça de Nazaré Paulista e dá outras providências. | 10/05/2017 | Detalhes |
1274/2017 | Dispõe sobre denominação de Estrada de Servidão que especifica) | 10/05/2017 | Detalhes |
1273/2017 | Dispõe sobre: autoriza denominação de Estrada de Servidão que especifica no bairro Cuiabá e dá outras providências - Bertinho Tomé) | 10/05/2017 | Detalhes |
1272/2017 | Dispõe sobre: autoriza denominação de Estradas Municipais e de Servidão que especifica no bairro Cuiabá e dá outras providências | 10/05/2017 | Detalhes |
1271/2017 | Oficio nº 141/2017 - Gabinete do Prefeito que encaminha o Projeto de Lei nº 18/2017, que dispõe sobre "Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 943/2012 e dá outras providencias". | 04/05/2017 | Detalhes |
1270/2017 | "Cria o REFIS - Regime Especial de Consolidação e Parcelamento do Débito de Qualquer Natureza da Fazenda Pública Municipal, dos devedores, Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências." | 27/04/2017 | Detalhes |
1269/2017 | Dispõe sobre "Criação da feira de artesanato e dá outras providencias". | 26/04/2017 | Detalhes |
1268/2017 | (Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 971/2012 e dá outras providências) | 17/04/2017 | Detalhes |
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