.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
631/2004 Lei 631-04 - Suplementação de Verba 01/01/2004
630/2004 Lei 630-04 - Alteração de redação da Lei Municipal 01/01/2004
629/2004 Lei 629-04 - denominação de Escola Municipal do Atibainha - JOAQUIM FRANCISCO BUENO 01/01/2004
628/2004 Lei 628-04 - Orçamento 2005 01/01/2004
627/2004 Lei 627-04 - Dação em pagamento 01/01/2004
626/2004 Lei 626-04 - Rua Carlos Deffert 01/01/2004
625/2004 Lei 625-04 - crédito adicional 01/01/2004
624/2004 Lei 624-04 - Denomina Planário da Câmara Munic. Nazaré Pta 01/01/2004
623/2004 Lei 623-04 - Denomina Praça Joaquim de Lima Neto 01/01/2004
622/2004 Lei 622-04 - Suplementação de Verba para escola 01/01/2004
621/2004 Lei 621-04 - Autoriza o poder executivo a receber material como dação em pagamento 01/01/2004
620/2004 Lei 620-04 - Denomina a câmara municipal de nazaré paulista 01/01/2004
619/2004 Lei 619-04 - Denomina Praça Paulo Pinheiro 01/01/2004
618/2004 Lei 618-04 - Autoriza o Poder Executivo a atender ao requerido pelo Juíza ELeitoral de Atibaia 01/01/2004
617/2004 Lei 617-04 - Remuneração de Vereadores e Presidente da Câmara 01/01/2004
616/2004 Lei 616-04 - Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito 01/01/2004
615/2004 Lei 615-04 - suplementação 01/01/2004
614/2004 Lei 614-04 - denominazação de via pública vereador berto josé de souza 01/01/2004
613/2004 Lei 613-04 - Cargo em comissão 01/01/2004
612/2004 Lei 612-04 - Conselho Municipal do Turismo 01/01/2004
611/2004 Lei 611-04 - LDO 2005 01/01/2004
610/2004 Lei 610-04 - altera a Lei 25593 01/01/2004
609/2004 Lei 609-04 - Revoga Lei n° 477-99 01/01/2004
608/2004 Lei 608-04 - COMSEA 01/01/2004
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.