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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
334/1994 Lei 334-94 - altera a Lei 257-93 01/01/1994
333/1994 Lei 333-94 - reajuste de salários 01/01/1994
332/1994 Lei 332-94 - altera a Lei 255-93 01/01/1994
331/1994 Lei 331-94 - autoriza doação à Corporação Musical 01/01/1994
330/1994 Lei 330-94 - denomina vias públicas belarmino veronezi e avelino tereza do carmo 01/01/1994
329/1994 Lei 329-94 - denomina via pública Rua Benedito Avelino Pinheiro 01/01/1994
328/1994 Lei 328-94 - autoriza doação de materiais ao Forum de Atibaia 01/01/1994
327/1994 Lei 327-94 - denomina via pública Rua Pedro de Oliveira 01/01/1994
326/1994 Lei 326-94 - altera a Lei 257-93 01/01/1994
325/1994 Lei 325-94 - altera a Lei 258-93 01/01/1994
324/1994 Lei 324-94 - Código de Posturas Municipais 01/01/1994
323/1994 Lei 323-94 - dispõe sobre estradas públicas municipais 01/01/1994
322/1994 Lei 322-94 - autoriza recadastramento imobiliário 01/01/1994
321/1994 Lei 321-94 - receita e despesa para 1995 01/01/1994
320/1994 Lei 320-94 - autoriza doação de materiais à corporação musical 01/01/1994
319/1994 Lei 319-94 - altera a Lei 257-93 01/01/1994
318/1994 Lei 318-94 - denomina via pública Rua Onofre José de Souza 01/01/1994
317/1994 Lei 317-94 - denomina via pública Rua Benedito Guilherme Gomes 01/01/1994
316/1994 Lei 316-94 - denomina via pública Rua Joaquim Benedito dos Santos 01/01/1994
315/1994 Lei 315-94 - denomina via pública Rua Calixto Cenciarelli 01/01/1994
314/1994 Lei 314-94 - denomina via pública Rua Massaud Hacl Neto 01/01/1994
313/1994 Lei 313-94 - denomina via pública municipal Rua José Gonçalves 01/01/1994
312/1994 Lei 312-94 - denomina via pública Rua Prof. Fauzi Augusto Abrahão 01/01/1994
311/1994 Lei 311-94 - denomina via pública Rua Luiz Rodrigues dos Santos 01/01/1994
310/1994 Lei 310-94 - denomina via pública Rua Alécio dos Santos 01/01/1994
309/1994 Lei 309-94 - denomina via pública Pref. Zacharias Rodrigues Pinto 01/01/1994
308/1994 Lei 308-94 - denomina via pública Rua Benedito Rosário de Camargo 01/01/1994
307/1994 Lei 307-94 - denomina via pública municipal Benedito Antonio Pinheiro 01/01/1994
306/1994 Lei 306-94 - autoriza recadastramento imobiliário 01/01/1994
305/1994 Lei 305-94 - autoriza adquirir bens através de arrendamento mercantil 01/01/1994
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