.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
266/1993 Lei 266-93 - suplementação de verbas orçamentárias 01/01/1993
265/1993 Lei 265-93 - regulamenta uso da Tribuna Livre 01/01/1993
264/1993 Lei 264-93 - dá denominação a via pública Rua Milton Antonio de Oliveira 01/01/1993
263/1993 Lei 263-93 - altera a Lei 255_93 01/01/1993
262/1993 Lei 262-93 - autoriza medicamentos e alimentos cidadãos carentes 01/01/1993
261/1993 Lei 261-93 - isenção de IPTU casas populares 01/01/1993
260/1993 Lei 260-93 - Dispòe Sobre IPTU às industrias 01/01/1993
259/1993 Lei 259.93 - CONSELHO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 01/01/1993
258/1993 Lei 258.93 - Código de Obras 01/01/1993
257/1993 Lei 257_93 - Código Tributário Municipal 01/01/1993
256/1993 Lei 256-93 - suplementação de verbas orçamentárias 01/01/1993
255/1993 Lei 255-93 - reforma administrativa cargos e salários 01/01/1993
254/1993 Lei 254-93 - receita e despesa para 1994 01/01/1993
253/1993 Lei 253-93 - proibição de ambulantes em repartições públicas 01/01/1993
252/1993 Lei 252-93 - suplementação de verbas orçamentárias 01/01/1993
251/1993 Lei 251-93 - suplementação de verbas orçamentárias 01/01/1993
250/1993 Lei 250-93 - plano plurianual 1994-1997 01/01/1993
249/1993 Lei 249-93 - autoriza despesas cartório eLeitoral 01/01/1993
248/1993 Lei 248-93 - autoriza promover festas de confraternização natalina 01/01/1993
247/1993 Lei 247-93 - dá denominação a via pública Helena de Moraes Pinheiro 01/01/1993
246/1993 Lei 246-93 - dá denominação a via pública Ezaú Avelino Pinheiro 01/01/1993
245/1993 Lei 245-93 - altera a Lei Municipal 179-91 01/01/1993
244/1993 Lei 244-93 - institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 01/01/1993
243/1993 Lei 243-93 - autoriza convênio com a Secretaria da Agricultura 01/01/1993
242/1993 Lei 242-93 - regularização das edificações existentes 01/01/1993
241/1993 Lei 241-93 - alteração da Lei orçamentária 214-92 01/01/1993
240/1993 Lei 240-93 - concede reajuste de salários 01/01/1993
239/1993 Lei 239-93 - autoriza convênio com o DER 01/01/1993
238/1993 Lei 238-93 - cria o Hospital Municipal 01/01/1993
237/1993 Lei 237-93 - reajuste salarial 01/01/1993
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.