| 182/1991 |
LEI 182-91- ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 92-90, EDE 05-04-1990, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTERUTURA ADM DA PREF MUNICIPAL DE NAZARÉ PTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 181/1991 |
Lei 181-91 - ALTERA A Lei 213-88, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 180/1991 |
Lei 180-91 - DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVI |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 179/1991 |
Lei 179-91 - ALTERA OS ANEXOS E A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA Lei MUNICIPAL 405-81 QUE DISPÕE SOBRE O |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 178/1991 |
Lei 178-91 - REVOGA Leis MUNICIPAIS QUE REGULAM A UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 177/1991 |
Lei 177-91 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO COM A TELESP, BEM COMO COM A CONSTRUTEL |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 176/1991 |
Lei 176-91 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 175/1991 |
Lei 175-91 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA PARA O EXERCÍCIO D |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 174/1991 |
Lei 174-91 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 173/1991 |
Lei 173-91 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA Lei 128-90. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 172/1991 |
LEI 172.91 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 126.000,00 |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 171/1991 |
Lei 171-91 - REVOGA A Lei MUNICIPAL Nº 309-78, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTABE |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 170/1991 |
Lei 170-91 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL PERMUTAR TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 169/1991 |
Lei 169-91 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL (Rua José Faria Júnior). |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 168/1991 |
Lei 168-91 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO E VENCIMENTOS |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 167/1991 |
Lei 167-91 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO À VIA PÚBLICA MUNICIPAL (Rua Dirceu Veronezi). |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 166/1991 |
Lei 166-91 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS EXISTENTES. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 165/1991 |
Lei 165-91 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 164/1991 |
Lei 164-91 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MU |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 163/1991 |
Lei 163-91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 162/1991 |
Lei 162-91 - AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO - PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE T |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 162/1991 |
Lei 162-91 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 161/1991 |
Lei 161-91 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚB |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 160/1991 |
Lei 160-91 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1992 |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 159/1991 |
Lei 159-91 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL (Ginásio de Esportes Pref. João Ramos Pinheiro). |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 158/1991 |
Lei 158-91 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 157/1991 |
Lei 157-91 - DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA (Av. Joaquim Avelino Pinheiro). |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 156/1991 |
Lei 156-91 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTI VO MUNICIPAL CONCEDER REDUÇÃO DE 50%, NO IMP |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 155/1991 |
Lei 155-91 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 154/1991 |
Lei 154-91 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/01/1991 |
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