.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
82/1989 Lei 082-89- Estabelece a planta gerérica de valores mínimos de imóveis e construções para efeito de incidência do imposto de transmissão 01/01/1989
81/1989 Lei 081-89- Altera o anexo I da lei municipal n° 405-81 que dispõe sobre o código tributário municipal e da outras providências 01/01/1989
80/1989 Lei 080-89- Altera a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências 01/01/1989
79/1989 Lei 079-89- Dispõe sobre atualização monetária de débitos para a Fazenda Municipal 01/01/1989
78/1989 Lei 078-89- Dispõe sobre Planta de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana no exercicío de 1990 e dá outras providências 01/01/1989
77/1989 Lei 077-89- Dispões sobre suplementações de verbas orçamentárias 01/01/1989
76/1989 Lei 076-89-Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de NCZ.$ 26.000,00 01/01/1989
75/1989 Lei 075-89- Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de NCZ.$ 5.000,00 01/01/1989
74/1989 Lei 074-89- Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de NCZ.$ 2.000,00 01/01/1989
73/1989 Lei 073-89 Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN 01/01/1989
72/1989 Lei 072-89 Dispõe sobre reajuste salarial e vencimento dos servidores e funcionários públicos municipais 01/01/1989
71/1989 Lei 071-89- Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de NCZ. $ 1.500,00 01/01/1989
70/1989 Lei 070-89- Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de NCZ. $ 6.000,00 01/01/1989
69/1989 Lei 069-89- Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de NCZ. $ 10.000,00 01/01/1989
68/1989 Lei 068-89- Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a tomar como limites, para efeitos de licitações os constantes do Decreto- Lei n° 2.300-89 01/01/1989
67/1989 Lei 067-89- Dispõe sobre a suplementação de verbas orçamentárias 01/01/1989
66/1989 Lei 066-89- Autoriaza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado SP, através da Secretária da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização 01/01/1989
65/1989 Lei 065-89 - nova redação artigo 3º da Lei 277-77. 01/01/1989
64/1989 Lei 064-89- Dispõe sobre a suplementações de verbas orçamentárias. 01/01/1989
63/1989 Lei 063-89 - concessão de 13º salário 01/01/1989
62/1989 Lei 062-89 - reajuste salarial 01/01/1989
61/1989 LEI 061-89 Dispõe sobre o Plano Municipal do Município de Nazaré Paulista para o período de 1990-1993 01/01/1989
60/1989 Lei 060-89- Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 1990. 01/01/1989
59/1989 Lei 059-89 - convênio com CDHU 01/01/1989
58/1989 Lei 058-89 - convênio com a Secretaria de Turismo 01/01/1989
57/1989 Lei 057-89 - crédito especial 01/01/1989
56/1989 Lei 056-89 - crédito especial 01/01/1989
55/1989 Lei 055-89 - suplementação de verba orçamentária 01/01/1989
54/1989 Lei 054-89- Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária 01/01/1989
53/1989 Lei 053-89 - doação do Governo do Estado de São Paulo 01/01/1989
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Interesse Turístico de Nazaré Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.