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Segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2000 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2000
Número
503
Legislatura
1997-2000
Ementa
Lei 503-00 - Cria a E.M.E.F. Atibainha

Arquivos

Número: 503
Alteram ou Revogam - 503/2000
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Lei Consolidada - 503/2000
Nenhum documento cadastrado!
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