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Nazaré Paulista
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MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA
MUNICÍPIO DE NAZARÉ PAULISTA
Data: 30/06/2017 Hora: 14:35:08
O município de Nazaré Paulista inicia o Cadastramento para a Feira do Produtor Rural
À

CONVOCAÇÃO
Aos Produtores Rurais e Artesãos do município de Nazaré Paulista/SP

Senhores

CONVOCO Vossas Senhorias para a sessão do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo deste município a ser realizada no dia 04 de julho de 2017, as 13h, na Câmara Municipal de Nazaré Paulista, localizada a Rua Comendador Vicente de Paula Penido, 245 – Centro – Nazaré Paulista/SP

Consta da ordem do dia o seguinte:

     Apresentação da lei 1282/2017 – Feira do Produtor Rural

     Apresentação da lei 1269/17 – Feira de Artesanato

     Cadastro de produtores

     Cadastro de artesãos

     Debate da Dinâmica da feira

A sessão será aberta ao público sem necessidade de prévia confirmação de presença

Nazaré Paulista, 30 de junho de 2017

 

Roberto Costa e Silva Gargiulo
Diretor de Desenvolvimento Econômico e Turismo

 

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO

(Protocolar no Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo)

 

-       Cópia:

o   RG, CPF ou CNH (responsável)

o   Comprovante de residência (responsável)

o   CNPJ Rural

o   DECAP (Declaração Cadastral de Produtor Rural) junto à Secretaria da fazenda Estadual;

o   Alvará Sanitário (para quem trabalha com produtos sujeitos à fiscalização sanitária);

-       Comprovante de declaração de produtor rural do município;

-       Metragem da área pretendida (até 3m x 1m);

-       Liberação da Vigilância Sanitária (caso origem animal e abatidos frescos);

-       Recibo atualizado do INCRA, ou contrato de arrendatário para comprovar a condição de produtor rural;

-       Atestado de Antecedentes Criminais.

 

 

ESTRUTURA NECESSÁRIA

 

-       Barraca de até 3 metros de comprimento, por um metro de largura;

-       Possuir lona plástica de cobertura na cor verde escuro;

-       Saia com listras verde e branco.

 

 

OBRIGAÇÕES

 

-       Remoção do óleo ou similar que atinja via pública ou calçamento (caso de frituras);

-       Manter limpo seu local de trabalho, bem como área de passeio;

-       Recolher lixo em sacos apropriados conforme normas sanitárias, após a realização de cada feira;

-       Manter em local visível ao público sua Licença de Funcionamento;

-       Conservar seus equipamentos e instalações;

-       Manter rigorosamente as exigências higiene pessoal, do vestiário e do equipamento utilizado.

 

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Data: 30-06-2017 14:35:08